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Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade de regras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    era anteriormente responsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    A Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    disposição do art. 12 de fato veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que é o atual princípio do devido processo legal, o qual, além de pretender tornar conhecidas dos litigantes todas as regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoClassificação

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características