JurisHand AI Logo

Regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    confusão, produto e serviço são conceitos distintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDesarquivamento

    um ato administrativo composto e apenas quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    legislação adjetiva trata de assuntos diversos, porém, de profunda relevância, tais como, consequências do descumprimento às regras...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoAposentadoria especial

    gerais de aposentadoria.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoFato ilícito típico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo