“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e asseg...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoEquipamento de proteção individual
Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mai...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de t...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoObrigações das empresas
O exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, s...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoAção penal
geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoDefesa do meio ambiente
a consagração da ideia de desenvolvimento sustentável, eis pretender incentivar, através de uma aplicação concreta da regra...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
funcionamento de um órgão de âmbito nacional competente na (saúde e segurança do trabalho).A este órgão incumbe, em linhas gerais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPeso máximo
empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) podem gerar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo