“Regras gerais” em Conceitos
- ConceitoEdificações
Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas gerais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as cam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação