Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoBem de família legalnão é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo, ampliou...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPrescriçãocontrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário inferior ao mínimopara prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não é renunciável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoObrigatoriedadeCaso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoEspécies de provaEsses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAto ilícitoquem os pratica.Por fim, entremos no item concernente aos atos ilícitos, que são os fatos geradores da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodo trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...818283...153