Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoTestemunhalNão são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioque também existem formas não democráticas de expressão de um poder constituinte.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoAção direta de inconstitucionalidadee 103, da CF/88, não podendo o regramento infraconstitucional ir contra tais orientações.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoCondições de procedibilidadeTem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoNacionalidade derivadaterritório nacional, que não é exigido.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórioscaráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCompetênciasLogo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...798081...153
