Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoCompetênciasImpende destacar que tal atuação não compreende a fiscalização da atuação dos eleitos, tampouco a apuração de eventuais irregularidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoDesportoSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoProteção dos direitos de personalidadepública, quando o direito líquido e certo não for amparado pelo habeas corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção -...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoHoras extrasNestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoConstituição e poder constitucionalmas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConsiderações gerais(a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens digitais).CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...636465...153