JurisHand AI Logo
|

Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoExtorsão qualificada

    morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoConversão de condutas

    O agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas sim verdadeiros instrumentos de imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoRequisitos

    material e não poderá ser desarquivado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    A provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CF), não é dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis