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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoFurto

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Ao reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoDano estético

    ’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira da vítima, se ela não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    cabendo ao devedor provar alguma causa excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital