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Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    aquelas que não cabem no processo e que apenas trarão tumulto e desnecessário prolongamento da ação (art. 370 e 371, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoSistemático

    – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoProcedimento

    JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Federação.E o § 5º do art. 17 da CF/1988 permitiu que, aos eleitos por partido que não preencher os requisitos previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A responsabilidade não decorre da mera existência da plataforma, mas sim de sua ingerência na relação contratual subjacente.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces