“Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos
- ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoSaúde
do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoTeoria geral das obrigações
âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoInércia
justiça multiportas não podem agir de ofício, ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoJurisdição
ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoRegras gerais
dívida: no momento do vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCredor putativo
pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de que não...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- ConceitoTransformação de condutas
do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou vítima que não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas