JurisHand AI Logo
|

Registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoPeríodo

    de férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoParidade de armas

    porém, não é esse o intuito da previsão legal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    ou ato normativo sub judice.A ADC não estava prevista no texto constitucional original, sendo fruto da Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPenal ou civil

    As principais bases legais da justiça penal são o Código Penal e Código de Processo Penal, não obstante também haja previsões...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoConexão e continência

    CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da arguição da parte que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoCom justa causa

    acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em hipótese de rescisão com justa causa (e somente neste cenário) não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa