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Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoPublicidade

    compromisso jurídico, ético e social.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoConsiderações gerais

    contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    próprio nome sugere, reconhece que, numa relação de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLicitação

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Contudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos