JurisHand AI Logo
|

Regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    outros poderes constitucionais, não pode jamais ser exercida contra os próprios Poderes entre si.Para o cumprimento de sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDireito comparado

    também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoSoberania

    autores que trazem outras características, sempre entendendo a soberania como um poder:- Originário: porque nasce no próprio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade das partes e do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais