Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoCritérios do editalcomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritérioscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoSistema único de saúdedeve ser guiado por um regime de cooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho noturnocontexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...9192939495
