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Regime jurídico dos militares” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoForças armadas

    hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas são denominados de Militares...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDuração normal

    que compõe as relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoCompetência

    poder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoAderência

    entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    aceite espontaneamente os termos impostos pelo fornecedor.No que tange aos contratos de adesão, que constituem a maioria dos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoTutela Coletiva

    jurídico brasileiro.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional