“Regime jurídico dos militares” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoTribunal de contas
especificidades e peculiar processo legislativo (função típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoRecursos em espécie
dos acusados sejam plenamente defendidos e que a justiça seja efetivamente alcançada.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoCoação
Em tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios