Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle externo dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...202122...73
