“Regime jurídico dos militares” em Conceitos
- ConceitoFormas de Provimento
Conforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agen...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoDesempenho de mandato classista
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoTratar de interesses particulares
próprio, que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoAdicional Noturno
jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha diferenças e previsões peculiares, o regime do servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAuxílio-Moradia
anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificação Natalina
como também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoRemoção
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compet...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição