Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitofundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoClassificaçãoA função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaonde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para convencimento dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicatenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraltenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...565758...76