Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoPrincípios processuais penaisEles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualpessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoO aumento será de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoBenefícios da seguridade socialEsta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoLesão corporal culposao perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a exemplo dos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposa1...414243...76