“Regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoCondição
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoSimulação
algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoTermo
O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoProvas eletrônicas
contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoSupremo tribunal federal
e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva atuação dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais