“Regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoIntervenção
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoEncampação
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- ConceitoJornada de trabalho
voltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento de um regime...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoPrincípios fundamentais
bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os princípios que regem...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoDireito à segurança
dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao estabelecer o direito à segurança como núcleo do regime...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoResolução de Disputas
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas