Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoServidores públicosregras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospúblicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoResponsabilidade dos marketplacesestão sujeitas ao regime da publicidade enganosa ou abusiva, conforme os artigos 36 a 38 do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPoder executivodo Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...120121122...129
