“Regime de precatórios” em Conceitos
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoQuadro de horário
é a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoPrincípios
Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoJornada de trabalho
trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoPeríodos de descanso
um regime jornada que seja compatível com o labor a ser realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoClassificação
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo