Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regiões administrativas” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governosegundo os interesses de cada âmbito territorial e, mais que isso, os limites das respectivas autonomias política e administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoConceito de processo públicoDemocrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFunção da publicidadeindividuais.Originalmente, a publicidade dos atos públicos como um princípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito atualfazer tudo aquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoapenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitoou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são meramente administrativas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoAdvocacia geral da uniãoRevista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPenal ou civilAssim, causas cíveis, de família, consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...2728293031
