“Regiões administrativas” em Conceitos

ConceitoHipóteses de Extinção
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoJulgamento da Licitação
maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoCláusulas
de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos competentes para exercê-la;- às penalidades contratuais e administrativas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoNatureza jurídica
O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoReceber Serviço Adequado
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoIntervenção
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção