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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    capitalista, permitisse a atuação do Estado, com vistas à concretização de dois fundamentos primordiais, quais sejam (art...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    de se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A determinação do que é matéria de urgência e relevância compete apenas à conveniência do Poder Executivo, contudo, em hipóteses...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Industrial, no qual as condições de trabalho precárias e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    cabendo à Justiça Eleitoral analisar, caso a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça federal

    a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal