Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarutilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCA simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRegime próprio de previdência socialconcretização do interesse público e não a realização de suas vontades pessoais.Além de regras específicas quanto à contratação...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCoaçãoA ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloEle não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoSociedades de Economia mistade atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...616263...139
