“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos
- ConceitoTermo
Ou ainda, pode ser final, quando as partes acordam que a partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoRegras gerais
imediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única, mas em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoTeletrabalho
garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPeríodo
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoDação em pagamento
de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoConteúdo e abrangência
de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência