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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Trata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    o direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoEspécies normativas

    são espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo A representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoJustiça militar

    ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar