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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    sejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoOrdem social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJustiça estadual

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoRevisão criminal

    622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoEstados

    indispensáveis à manutenção da Federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico

    inclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico