JurisHand AI Logo
|

Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    forma descentralizada, com um especial destaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    capitalista, permitisse a atuação do Estado, com vistas à concretização de dois fundamentos primordiais, quais sejam (art...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    de se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Industrial, no qual as condições de trabalho precárias e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    cabendo à Justiça Eleitoral analisar, caso a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências