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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoNacionalidade originária

    às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.a naturalização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoTermo

    Ou ainda, pode ser final, quando as partes acordam que a partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoProvas eletrônicas

    prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas