Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivocomo, por exemplo, uma compra à vista.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosquanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPenal ou civilé aquela voltada à apreciação/resolução de lides envolvendo causas penais, nas quais se pretende a realização de uma pretensão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoseja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no que tange à distribuição e utilização de recursos.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNa primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015era submetido a regras e procedimentos longos e que muitas vezes se voltavam à realização de um único ato.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoOriginária ou derivadaé submetida à análise e julgamento por um órgão jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoRelativa ou absolutade competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absoluta1...414243...135
