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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    tenha a intenção de transmitir a doença.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoDisposições gerais

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoAção penal

    ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    crimes contra a liberdade individual.- se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    sucinta, Meirelles (2015) diz tratar-se do aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    formulários administrativos, como condição para o atendimento médico hospitalar emergencial".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoRufianismo

    A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo A vantagem ser de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo