“Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

ConceitoAdministração Pública Indireta
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoRegime jurídico do servidor público
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoCâmara dos deputados
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
ConceitoCongresso nacional
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
ConceitoCompetências exclusivas
que se referem a assuntos relacionados à função fiscalizatória do Poder Legislativo, destacando o sistema de freios e contrapesos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoFraude contra credores
eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores