Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque seria atinente à questão das novas tecnologias, sobretudo, a cibernética e a internet.Atente-se que o surgimento de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoOrganização e competências dos municípiosestes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalrecursos financeiros necessários à realização das atribuições constitucionais que lhe foram determinadas, com a necessária...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCritériosvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoÓrgãos do poder judiciárioà solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasforma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoContinuidade do Serviço Públicoprestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...122123124...135
