Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoSistema acusatórioNesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosoImportante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoPolítica TarifáriaAtualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoProteção da confiança1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoEquiparação salarialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoGarantias e vedaçõesem processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...116117118...138
