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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas destinadas à satisfação do interesse público.Além dessas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPermissão

    concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoIntervenção

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoMotivação

    subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    de descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    submetidos ao seu crivo, como também a uma rede de competências bastante complexas e indispensáveis à manutenção do ordenamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPluralismo político

    pluralismo político.Não há pluralismo sem respeito às diferenças, estando indissociavelmente ligado à diversidade e à alteridade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    falência de um modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica