Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionale a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConcessões(ii) pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federais(observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoAfastamentosausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoVícios sociaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoInérciaevidente que este não pode suprir a inércia da parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...484950...115
