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Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    do vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Na falta deste profissional, a morte será atestada por duas testemunhas.- Morte simultânea ou comoriência - serão considerados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPráticas Comerciais

    de vantagem manifestamente excessiva, a recusa injustificada de venda, entre outras.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoCalúnia

    Na mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    seja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor em erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPublicidade

    e consumidor.De acordo com o art. 30 do CDC, toda informação ou publicidade suficientemente precisa veiculada por qualquer...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade