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Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    tal tipo de organização no âmbito dos partidos políticos, que por sua própria natureza agrupa os que pensam ideologicamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoCoação

    Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    A presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Violação de correspondência.- Sonegação ou destruição de correspondência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoDireito à segurança

    do direito à segurança desdobra-se também na proibição da comercialização de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à informação

    possibilitar o entendimento por seus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação