Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receptação qualificada” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderesultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro qualificado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoCondução de embarcação ou aeronaveNo parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaVítima menor: o parâmetro de idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoConfissãocaso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEstupro de vulnerávelO estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerável1...45678
