Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoaplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoSúmulase prática dos assuntos afetos ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoDireito comparadoaquele mesmo tipo de situação (CASSAR, 2018).Assim, o Direito comparado é também uma fonte de esclarecimento, interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitonesse sentido, o que é comum no direito do trabalho” (NASCIMENTO, 2020).- Equidade: fonte de trabalho integrativo, a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoFiguras especiais do estelionatoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado12345...82
