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Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEstabilidade

    A nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    especificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Além disso, a decisão sobre a ADPF também deve fixar o modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    iluminação pública, revestimento dos passeios públicos, coleta seletiva de lixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios