Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoPrincípiosAssim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípiosA função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoBens principais e acessórioscuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios devem...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoTeoria geral das obrigaçõesConquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegras geraisCivil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade de o credor “consentir em receber...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioapontam para a falta de compromisso com a função e cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...606162...80
