Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosLogo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoCompetênciasConstituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCompensação de horasRessalte-se que o limite máximo de 2 horas extras deve ser respeitado qualquer que seja a jornada de trabalho do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoTráfico minoradoCaso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoObjetivos da assistência socialsocioassistenciais.Importante destacar que, para que os objetivos da assistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisJá por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSegurado facultativoPrimeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...545556...80