“Quem deve receber” em Conceitos

ConceitoPublicidade
Assim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
ConceitoContrato intermitente
Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
ConceitoOrdem econômica e financeira
admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p. ex., art. 177, da CF).Na função de agente regulador da economia, deve...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoPeríodos de descanso
Se essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoDolo
um das partes ou por terceiro, com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoCompetências
federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função uniformizadora, também deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoSalário inferior ao mínimo
trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo, o salário mínimo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital