“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoPeríodos de descanso
Se essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoCompetências
federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função uniformizadora, também deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo, o salário mínimo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoDolo
um das partes ou por terceiro, com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoSaúde
No mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
pode interferir nos direitos individuais e coletivos, sendo um dos motivos pelo qual a adoção de medida tão extremada deve...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoMoralidade administrativa
abusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa