Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoImportunação sexualClassificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresClassificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoIndiciado preso conforme cppADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoPeríodotrabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo) e que deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoTráfico de drogasTal lei recebe diversas críticas doutrinárias em razão das altas penas cominadas.Ademais, a ausência de critérios inequívocos...PenalTráfico de drogasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoTrabalho aos domingosSe essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoConcessionáriaPara tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...222324...83
