Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRegras gerais de pagamentoAdicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasprecisas, ostensivas e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRegras geraispudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoHierarquiaPelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoHorário misto(art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoMultacontraprestação-base, voltada justamente ao custeio de despesas básicas e mínimas dentro de uma concepção inicial do que deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...212223...84